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SOARES FERNANDESAdvocacia
Previdenciário

Direito Previdenciário

Um benefício previdenciário costuma envolver prazos, perícias e regras que mudam com frequência — o acompanhamento técnico ajuda a reduzir erros no processo.

Como funciona

O Direito Previdenciário trata da relação entre o segurado e o INSS, abrangendo a concessão, a revisão e a manutenção de benefícios previstos em lei.

A atuação envolve o levantamento do histórico contributivo, a análise de tempo de contribuição e a preparação da documentação necessária para cada tipo de pedido, seja na via administrativa, seja na via judicial.

Etapas do atendimento

  1. 1

    Contato inicial

    Você descreve sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário do site.

  2. 2

    Análise do histórico

    Revisão do CNIS, do vínculo com o INSS e da documentação disponível.

  3. 3

    Estratégia do caso

    Definição da via mais adequada — administrativa ou judicial — e dos próximos passos.

  4. 4

    Acompanhamento

    Protocolo, acompanhamento de prazos e comunicação sobre o andamento.

Quem pode ter direito

  • Quem contribuiu ou contribui para o INSS como empregado, autônomo ou segurado especial
  • Quem teve um benefício negado, cessado ou reduzido pelo INSS
  • Quem deseja entender qual benefício pode fazer sentido para a sua situação
  • Dependentes de segurados em casos de pensão por morte

Documentos necessários

  • Documento de identidade e CPF
  • Carteira de trabalho (física ou digital) e carnês de contribuição, se houver
  • Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
  • Comunicações e decisões do INSS relacionadas ao caso
  • Documentos médicos, quando aplicável ao benefício pretendido

Perguntas frequentes sobre Direito Previdenciário

Não. Apenas benefícios que dependem da comprovação de incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária, costumam exigir perícia. Outros, como aposentadorias por tempo de contribuição, dependem principalmente da análise documental.

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