Revisão de Benefícios
Um benefício concedido há anos pode ter sido calculado com base em regras ou períodos que merecem nova análise.
Como funciona
A revisão de benefício consiste em reexaminar o cálculo ou os critérios usados pelo INSS na concessão, buscando identificar eventuais períodos não considerados ou regras mais vantajosas aplicáveis ao caso.
Cada revisão depende de prazo específico e de fundamentos jurídicos próprios, por isso a análise do histórico completo é essencial antes de qualquer pedido.
Etapas do atendimento
- 1
Levantamento do processo original
Obtenção da carta de concessão e da memória de cálculo do INSS.
- 2
Reanálise do histórico
Comparação entre o que foi considerado e o histórico contributivo completo.
- 3
Verificação de prazo
Confirmação de que a revisão pretendida ainda está dentro do prazo legal aplicável.
- 4
Protocolo e acompanhamento
Entrada do pedido de revisão e acompanhamento até a decisão.
Quem pode ter direito
- Aposentados e pensionistas que desejam confirmar se o cálculo do benefício foi feito corretamente
- Segurados com períodos de contribuição não considerados no cálculo original
- Quem teve benefício concedido antes de mudanças relevantes na legislação
Documentos necessários
- Carta de concessão do benefício
- Extrato CNIS completo
- Carteira de trabalho e carnês de contribuição
- Documentos de atividade especial, se houver
Perguntas frequentes sobre Revisão de Benefícios
Sim, em regra o prazo decadencial é de dez anos contados da concessão, mas há particularidades conforme o tipo de revisão pretendida.
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