Salário-Maternidade
O salário-maternidade garante renda à segurada durante o afastamento relacionado à maternidade, conforme sua categoria junto ao INSS.
Como funciona
O benefício é devido a seguradas empregadas, contribuintes individuais, seguradas especiais e demais categorias previstas em lei, com regras específicas de carência para cada uma.
A análise do caso considera a categoria da segurada, o tempo de contribuição e a documentação relacionada ao nascimento, adoção ou guarda.
Etapas do atendimento
- 1
Verificação da categoria e carência
Confirmação de que os requisitos legais estão atendidos.
- 2
Organização da documentação
Reunião de certidões e comprovantes de contribuição.
- 3
Protocolo do pedido
Requerimento junto ao INSS ou, quando cabível, diretamente ao empregador.
- 4
Acompanhamento
Acompanhamento até o pagamento ou eventual recurso.
Quem pode ter direito
- Gestantes seguradas do INSS, em qualquer categoria
- Mães adotantes ou que obtiveram guarda judicial para fins de adoção
- Seguradas que tiveram o benefício negado por questões de carência ou categoria
Documentos necessários
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de nascimento ou termo de guarda/adoção
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
- Comunicações do INSS relacionadas ao pedido
Perguntas frequentes sobre Salário-Maternidade
Depende da categoria da segurada. Empregadas costumam receber via folha de pagamento, com posterior compensação da empresa; outras categorias recebem diretamente do INSS.
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